Ultimas Notícias

Dentistas têm autorização legal para aplicação de botox, reforça CFO

20/08/2018 19h45 | Atualizado em: 30/08/2018 20h03

Em comunicado oficial emitido no fim de semana, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforça que, legalmente, os cirurgiões-dentistas têm autorização e competência profissional para aplicação da toxina botulínica, o botox.

Há uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que suspende os efeitos da resolução CFO 176/2016, que autoriza a aplicação do botox pelos dentistas com fins exclusivamente estéticos.

Porém, no comunicado assinado pelo presidente do Conselho, Juliano do Vale, o CFO ratifica que "a lei 5081/66 e resoluções anteriores ainda vigentes autorizam a esses profissionais aplicarem toxina botulínica para tratamentos estéticos-funcionais".

O CFO esclarece ainda que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte emitiu parecer pela incompetência da Justiça local para decidir tal questão. "Apesar dessa questão jurídica, é fato e os profissionais da odontologia estão amparados por lei federal e por outras resoluções e podem exercer essa técnica em prejuízo e problema algum", afirmou Juliano do Vale.

CFO
  

Comentar

  • Nome: *
  • E-mail: *
  • Website/blog: (ex: http://www.seublog.com.br)
  • Mensagem: *
  •  

Comentários ()

  • Nenhum comentário publicado.
602 Sul, Av. LO 15, Conjunto 02, Lt. 02
CEP: 77.022-008 | Palmas - TO
(63) 3214-4335 / (63) 3214-3736 (63) 9 9228-8177 [email protected]

Copyright © 2013 CRO-TO. Todos os direitos reservados